Processo 350959/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 15:48
Autuado em 30/04/2015 15:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4330/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 12/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2016 Acórdão   4330/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/09/2016 Acórdão   4330/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD
Gestor atual LEONILDO DE SOUZA GROTA
Interessado CARLOS ALBERTO PEIXOTO BAPTISTA
Interessado FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Procuradores: ELIZA SCHIAVON (credenciado, inclusão:06/10/15), FERNANDA DE FATIMA TANNER (não credenciado, inclusão:06/10/15), GUSTAVO SWAIN KFOURI (credenciado, inclusão:06/10/15)
Interessado PEDRO RIBEIRO GIAMBERARDINO

Juntadas
DataDescrição
20/10/2015 19:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 835197/15
05/10/2015 18:01 do Protocolo 792137/15
05/10/2015 17:45 do Protocolo 791947/15
05/10/2015 17:09 do Protocolo 791769/15
05/10/2015 16:57 do Protocolo 791696/15
05/10/2015 16:54 do Protocolo 791661/15
21/09/2015 16:20 AR do Ofício OCN - 5738/2015 - DP
21/09/2015 16:15 AR do Ofício OCN - 5682/2015 - DP
21/09/2015 16:15 AR do Ofício OCN - 5681/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5738/ 2015   
DP  27/08/2015 Ofício de Contraditório   5681/ 2015   
DP  27/08/2015 Ofício de Contraditório   5682/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2016 1479 Despacho Processual Diverso nº 5381/2016
01/11/2016 1474 Despacho Processual Diverso nº 5195/2016
12/09/2016 1439 Acórdão nº 4330/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 01/09/2016
14/10/2015 1223 Despacho Processual Diverso nº 333/2015
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 235/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5293/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2017 10:40 DP  
14/02/2017 10:16 GCFAMG  
10/11/2016 08:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 6087/2016 -
10/11/2016 08:12 SMPjTC Parecer nº 15553/2016 - Pelo encerramento Exercício de 2014. Cumprimento de decisão. Apuração dos problemas de gestão em procedimentos próprios e individuais. Pelo encerramento.
07/11/2016 17:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1493/2016 -
07/11/2016 13:42 DP  
07/11/2016 13:19 GCFAMG  
31/10/2016 16:51 GP Despacho Processual Diverso nº 5381/2016 -
28/10/2016 11:49 COFIE Informação nº 917/2016 -
04/10/2016 08:52 GP Despacho Processual Diverso nº 5195/2016 -
30/09/2016 09:07 COEX Informação nº 6925/2016 -
13/09/2016 08:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 789/2016 -
12/09/2016 13:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2631/2016 -
12/09/2016 13:34 STP  
12/09/2016 12:39 SMPjTC  
02/09/2016 17:12 STP  
23/08/2016 11:18 GCFAMG  
18/07/2016 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 3517/2016 -
18/07/2016 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 3652/2016 -
18/07/2016 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 3875/2016 -
18/07/2016 13:38 SMPjTC Parecer nº 10967/2016 - Diligência Interna. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Excepcionalmente, pela regularidade das contas com ressalvas. Necessidade de instauração de procedimento determinado na decisão proferida nos autos n.º 268306/15. Cientificação ao Gabinete da Presidência.
12/07/2016 08:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 979/2016 -
16/06/2016 07:59 SMPjTC Parecer nº 9048/2016 - Ao relator. Pela remessa ao I. Relator para fins de saneamento.
14/06/2016 16:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 827/2016 -
06/06/2016 13:53 SMPjTC Parecer nº 7048/2016 - Ao relator. Exercício de 2014. Ao N. Relator, para fins de saneamento, em atenção ao v. Acórdão de Parecer Prévio n.º 255/15 - Tribunal Pleno.
24/05/2016 13:40 DCE Instrução nº 134/2016 -
23/05/2016 14:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 679/2016 -
25/11/2015 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1509/2016 -
25/11/2015 14:17 SMPjTC Parecer nº 5910/2016 - Diligência Interna. Pelo retorno dos autos à DCE, para os fins do corrente opinativo.
21/10/2015 09:38 DCE Instrução nº 387/2015 -
09/10/2015 12:36 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3126/2015 -
08/10/2015 14:59 DCE Despacho Processual Diverso nº 333/2015 -
26/08/2015 17:06 DP Informação nº 21628/2015 -
26/08/2015 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 5681/2015 -
26/08/2015 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 5682/2015 -
26/08/2015 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 5738/2015 -
04/05/2015 13:16 DCE Despacho Processual Diverso nº 235/2015 -
04/05/2015 13:16 DCE Instrução nº 212/2015 -
30/04/2015 20:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5293/2015 -

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